Não conhecido declarações factuais Cerca de Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias de Souza — Tudo que tiver uma relação por inerência usando este Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O de que é inerente ao produto dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você pode inviabilizar uma empresa qual trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários países não de modo aísos fiscais de que, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

Mas este importante é de que você não Têm a possibilidade de cobrar do alguém estranho ao grupo. Se este fizer, estará criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre o direito e a eventualidade por cumprir esse direito. Colocou-se na balança a hipotese do, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste deter que auxiliar os bancos a recompensar a dívida, tirando este dinheiro do erário para dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora do julgar?

Hamilton Dias de Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste em algum momento procurou aumentar a sua arrecadaçãeste. O fato é que antes da reforma de 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada por 1980 foi a dos empré especialmentestimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste de 1988 teve a preocupaçãeste por fechar as portas de modo a esse Genero do coisa. A jurisprudência Acerca taxas foi construída do tal FORMATO qual Este momento é bem difícil criar taxas qual sejam, na verdade, impostos.

E a pessoa física do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação do improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do risco que existe de modo a eles.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não tem nada a olhar utilizando o processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

ConJur — Este de que o senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se este Congresso não colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

A intenção de José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era que o caso da Ford fosse adiado e retirado de pauta em algum momento para que o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base do cálculo da Cofins, o Supremo apontou que a decisão valeria só de modo a este caso concreto da proceder, não de modo a ESTES outros. Como o senhor vê isso? Nãeste era este instante para decidir do vez?

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, contudo em ambas vá aqui ele faltou à sessãeste, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz de que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza para retirar o processo de pauta.

Este MPF não aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias por Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. ESTES indícios apresentados através denúncia são os pagamentos do Emprego Dias por Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviços prestados em época distinta do processo.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício Têm a possibilidade de ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Hamilton Dias do Souza — O Supremo não decidiu A cerca de coligadas em paraísos fiscais. Só disse de que é inconstitucional a tributação por companhias sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição Destes lucros aos acionistas pelo País do futebol — desde qual não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Identicamente conjuntamente nada se falou por controladas em de modo aísos Saiba mais fiscais ou fora por de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico qual, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situação horrível.

Porém a Constituiçãeste diz que a funçãeste da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for não cumulativo, ele não É possibilitado a ser através metade. Digo do outra forma: se a Constituição diz qual a lei Têm a possibilidade de escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral terá que ser não cumulativo, sob pena de provocar o hibridismo.

ConJur — Este conceito de insumo de modo a a tributação pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Não conhecido declarações factuais Cerca de Hamilton Dias de Souza”

Leave a Reply

Gravatar